Se a saúde pública brasileira fosse paciente da presidente Dilma Rousseff, certamente estaria em estado terminal. São diagnósticos e mais diagnósticos errôneos, com tratamentos preescritos de maneira irresponsável e aleatória que não alcançam a realidade do Brasil e colocam em risco milhares de vidas.
Na última segunda-feira, 8 de julho, o Governo Federal, em parceria com o Ministério de Educação e de Saúde, anunciou o projeto “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”. Entre as novidades, os ministros Aloízio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciaram a criação de 12 mil vagas de residência, cinco novos hospitais universitários até 2018 e um investimento de R$ 2,7 bilhões para a construção de seis mil novas unidades de saúde básica. Até aqui, se realizadas honestamente, as ações teriam minha salva de palmas.
Mas não. No discurso os ministros voltaram a falar sobre a falta de médicos no Brasil e sua distribuição desiquilibrada. A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros sem a devida revalidação do diploma permanece. Também permanece a indignação dos milhares de médicos que sairam às ruas na última semana clamando por uma saúde justa e humanitária, que dignifica o trabalho de profissionais médicos brasileiros que entendem a realidade brasileira e estão preparados para atender a servir a população.
Não, senhores ministros, não faltam médicos no Brasil. Os números não mentem. Vamos aos dados. Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, Cremesp e Conselhos Regionais, o número de médicos em atividade no Brasil chegou a 388.015. Com este número, se estabelece em nível nacional uma razão de dois profissionais por grupo de mil habitantes, confirmando-se assim uma tendência de crescimento exponencial da categoria que já perdura 40 anos. Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos.
O que falta, na verdade, são políticas públicas voltadas para o fortalecimento do SUS, que não estimulam a migração e a fixação dos médicos nos vazios assistenciais nos interiores e com a rede pública. Falta a implantação de Plano de Estado de Carreira, Cargos e Salários de Médico que desencadeia em vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas e estímulo.
A saúde pública precisa de mais recursos. A classe médica está empenhada na aprovação do projeto de Emenda Popular Saúde + 10, que exigirá 10% da receita bruta federal voltada para a saúde pública. Atualmente, apenas 6 a 7 % da receita é direcionada à saúde.
A presidente Dilma Rousseff quer uma saúde pública qualificada? Certamente não será ampliando a graduação em Medicina de seis para oito anos e importando profissionais que não estão gabaritados para o exercício da profissão em território nacional, que a senhora conseguirá o mérito. Antes de aumentar a carga horário do curso de Medicina, é preciso consultar as Escolas Médicas, os alunos e as entidades representativas que colocarão em pauta as reivindicações e soluções para os problemas. Aumentar a carga horária do curso deve ser uma resolução moldada por uma equipe competente e não pode ser fruto do autoritarismo.
Ao interiorizar e redistribuir profissionas médicos em todo o Brasil, é necessário considerar também outros profissinais da área da saúde e de outras profissões. A população merece acões multidiciplinares e multiprofissionais.
